Plano Nacional de Educação - Elaboração de metas pauta encontro do MEC com o Fórum Nacional da Educação no fim do mês

Com a proximidade, por lei, do prazo final para a elaboração ou adequação das metas municipais e estaduais ao Plano Nacional de Educação, e consequente aprovação, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tem encontro marcado para o próximo dia 29 com membros do Fórum Nacional da Educação (FNE) para debater o tema.

A agenda será o primeiro compromisso oficial do ministro com o FNE. No encontro, além do plano, Janine Ribeiro vai debater as perspectivas para a educação do Brasil nos próximos anos e iniciar a abertura de diálogo com todos os setores da educação.

Composto por 44 entidades que representam a sociedade civil e o Poder Público, o FNE é visto pelo ministro como boa opção para iniciar o diálogo, principalmente porque, na data, haverá encontro com os representantes estaduais e municipais do fórum.

Próximo de completar um ano de vigência, o PNE estabelece 20 metas para melhorar a qualidade da educação no Brasil. União, estados e municípios começaram a cumprir tarefas e preparam-se para alcançar as metas e estratégias de curto, médio e longo prazos até 2024. A primeira é a aprovação dos projetos estaduais e municipais até 24 de junho próximo para ter consonância com o plano nacional.

Fonte: MEC

Em nova etapa, Pronatec prevê ações alinhadas com o PNE

A nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está alinhada ao Plano Nacional de Educação (PNE). O programa também terá novas ações estratégicas, como a integração com o portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, para aproveitar melhor a mão de obra dos egressos dos cursos, além de estímulo a ações de inovação e maior equilíbrio entre demanda e oferta de educação profissional.

Instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, o Pronatec tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e ampliar oportunidades educacionais aos trabalhadores. As iniciativas que compõem o programa são a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o programa Brasil Profissionalizado, a Rede e-Tec Brasil, o acordo de gratuidade com os serviços nacionais de aprendizagem industrial (Senai) e comercial (Senac) e a Bolsa-Formação.

Do lançamento, em 2011, até o final de 2014, o Pronatec obteve como resultados o crescimento de matrículas, a expansão física de redes públicas e melhorias na estruturação pedagógica dos cursos. O número de matrículas chegou a mais de 8 milhões — 2,3 milhões em cursos técnicos e 5,8 milhões em cursos de formação inicial e continuada (FIC). Mais de 4 mil municípios foram atendidos em todas as regiões do Brasil, com cerca de 200 cursos técnicos e 600 cursos FIC.

(...)

Fonte: MEC

Leia a notícia completa